Julgamento da Arquidiocese da Paraíba em caso de pedofilia de padre tem conclusão adiada pelo TJPB

Adiamento se deu após divergência de decisão de um dos membros da turma da 1ª Câmara Cível. Dois desembargadores votaram pela condenação.

Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça da Paraíba

Foi adiada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a conclusão do julgamento da Arquidiocese da Paraíba em uma ação civil envolvendo acusações de pedofilia contra um padre suspeito de abusar de pelo menos 20 jovens na cidade de Jacaraú. Ainda não há data definida para o retorno do julgamento.

A Arquidiocese da Paraíba informou que só vai se pronunciar quando houver a sentença for proferida.

Em 22 de janeiro, a maioria da Câmara decidiu pela condenação da Arquidiocese. O desembargador relator, José Ricardo Porto, e o desembargador Leandro dos Santos acompanharam o parecer da Procuradoria do Ministério Público da Paraíba pela condenação. Na sessão de terça-feira (26), porém, o terceiro componente da turma, juiz Aluízio Bezerra, apresentou voto divergente.

Com a divergência, apesar da maioria formada, outros dois magistrados extras foram convocados para se pronunciarem. Foram anunciados os nomes dos desembargadores Marcos Cavalcanti e Saulo Benevides. Com isso, a votação deve contar com cinco votos e basta que um deles siga o entendimento do relator para que a Arquidiocese seja considerada culpada.

De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. As acusações vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. O padre morreu em 2017.

Conforme o procurador Herbert Targino, autor do parecer seguido pela maioria dos magistrados, as ações por parte do padre são "reprováveis e atentadoras à dignidade humana".

Ele fundamentou o parecer levando em conta que os supostos atos sexuais foram praticados por padre que pertencia à Igreja Católica. Mesmo com o religioso já falecido, a Arquidiocese da Paraíba permanece como ré na ação.

“Neste caso, em específico, a indenização tem que ter caráter pedagógico”, explica. Na primeira instância, a ação por danos morais coletivos tramitou com um pedido de indenização que atingia a casa dos milhões de reais.

Fonte: G1 PB